O TSE liberou a organização de shows musicais para arrecadação de recursos para campanhas a prefeito e vereador nas eleições...
março 3, 2024-
O TSE liberou a organização de shows musicais para arrecadação de recursos para campanhas a prefeito e vereador nas eleições...
O objetivo é diminuir fraudes de pessoas que concorrem às eleições e se autodeclaram negras.
As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A expectativa é que cada audiência dure duas horas.
No primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos...
Tribunal vai discutir o assunto em audiência pública no fim do mês.
Título regular é fundamental para exercer plenamente a cidadania
Para o ministro Dias Toffoli, a decisão do TSE não ofende diretamente a Constituição, o que inviabiliza trâmite de recurso...
Sistema ficará disponível para avaliação até às vésperas das eleições municipais de 2024.
Corte analisou recurso apresentado pelo ex-presidente questionando punição por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação
TSE recebe número recorde de interessados
