Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso
Tornozeleira eletrônica: preso poderá sair do perímetro permitido exclusivamente para ir à igreja, prevê projeto.
Há 4 meses
Há 4 meses
Tornozeleira eletrônica: preso poderá sair do perímetro permitido exclusivamente para ir à igreja, prevê projeto.
Há 4 mesesO projeto de lei também aborda a monitoração eletrônica de presos em regime semiaberto ou condicional e foi adiado após um pedido de vistas coletivo
Há 8 meses