TJMA elege juízes titular e substituto para o TRE-MA
A aprovação dos novos membros da Corte Eleitoral maranhense foi referendada pela maioria do Colegiado
Há 8 mesesA aprovação dos novos membros da Corte Eleitoral maranhense foi referendada pela maioria do Colegiado
Há 8 mesesCaso a tecnologia não fosse usada, a intimação seria feita por carta, o que tornaria o processo mais longo.
Há 8 mesesSessão solene de posse dos magistrados e magistradas recém-aprovadas(os) em concurso público ocorreu após as sessões do Tribunal, nesta quarta-feira, 13
Há 8 mesesO mutirão de júris na unidade judicial segue nas datas de 13, 15, 18, 19, 21, 22 e 28.
Há 8 mesesA posse solene de novos juízes e juízas será realizada na Sala das Sessões Plenárias do TJMA
Há 8 mesesNão haverá cobrança aos usuários pelo registro digital de imóveis.
Há 8 mesesCerimônia será presencial, no dia 26 de setembro, às 10h, na Unidade Prisional São Luís 1.
Há 8 mesesOs casais serão dispensados do pagamento das taxas para habilitar os casais para o registro civil de casamento.
Há 8 meses