JT-MA: 88,89% de ações trabalhistas por assédio sexual são do gênero feminino
O descumprimento de normas trabalhistas que resulta em dano moral também está presente nas ações trabalhistas de autoria de trabalhadoras.
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Tribunal do Júri de Bacuri julga tentativa de feminicídio com juradas mulheres
Comarca de Bacuri buscou priorizar os processos referentes aos crimes que envolvem violência contra a mulher.
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Mutirão agiliza processos judiciais de violência contra a mulher
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Município de Dom Pedro recebe programa Registro Cidadão
O Poder Judiciário do Maranhão ainda levará o Registro Cidadão às comarcas de Presidente Dutra, dia 7; Colinas, 8; e São Domingos do Maranhão, 9
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Julgamento do assassinato no plenário da Câmara Municipal.
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Os trabalhos de inspeção serão encerrados no dia 3 de março.
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Judiciário maranhense volta ao expediente normal após recesso forense
Os prazos processuais permanecem suspensos até 20 de janeiro
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Após ação do Procon-MA, Justiça determina bloqueio de bens de empresa de buffet da capital
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