Inscrições para casamento comunitário na Comarca de Joselândia
Serão duas edições, uma em Joselândia e outra no termo judiciário de São José dos Basílios
Há 2 anos
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Tag: tjma
Aplicativo é condenado por descontar indevidamente dinheiro da conta de usuária
Houve estorno do valor na conta bancária da autora
Há 2 anos
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Casamento Comunitário em São Luís unirá 53 casais em maio
O intuito de oficializar a união de 53 casais residentes na área da Cidade Operária
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TJMA determina demarcação de terras em Baixão dos Rocha
O conflito entre as duas empresas que afirmam ter comprado parte do território já dura dois anos, porém, segundo o Iterma, os documentos apresentados pelas empresas não têm validade
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TJ-MA decreta greve dos professores ilegal
A decisão confirma outra decisão liminar dada anteriormente.
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TJMA convoca candidatos aprovados e classificados em Concurso Público
Só poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
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Justiça de Rosário condena homens por crimes sexuais contra 14 adolescentes
Na sentença condenatória, a juíza registrou que a liberdade dos acusados afronta a ordem pública, notadamente pelo risco da prática de novos delitos.
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MPMA vai acompanhar situação no Baixão dos Rocha
Os conflitos começaram em 2021, quando duas empresas iniciaram o plantio de soja na região.
Há 2 anos
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