TJMA mantém condenação de banco por empréstimo não pedido por cliente
O relator disse que não há nos autos comprovação apta a atestar a regularidade da contratação originária da cobrança questionada em juízo pela parte
Há 1 ano
Há 1 ano
Tag: tjma
Primeira Vara de Tuntum abre seleção para financiamento de projetos sociais
As organizações interessadas deverão se inscrever na seleção no período de 10 de julho a 31 de agosto de 2023, no Fórum de Tuntum.
Há 1 ano
Há 1 ano
Novas regras para verificar paternidade em registro de nascimento
A ideia é otimizar os procedimentos de registro civil nos cartórios.
Há 1 ano
Há 1 ano
Judiciário anuncia casamento comunitário em Arari
Os casais deverão ir ao cartório, apresentar documentos pessoais e atestar a veracidade das informações prestadas.
Há 1 ano
Há 1 ano
Estado deve revisar licença ambiental da empresa Lavebrás
A ação resultou de um abaixo-assinado dos moradores
Há 1 ano
Há 1 ano
Acusado de prática de homicídio em Montes Altos é condenado a 9 anos de prisão
O conselho de sentença decidiu pela culpabilidade do réu, que levou a pena definitiva de 9 anos e meio de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechad
Há 1 ano
Há 1 ano
Quinze acusados de homicídio serão julgados em São Luís do mês de julho
As sessões começam nesta segunda-feira (03)
Há 1 ano
Há 1 ano
Judiciário oferece 200 vagas de casamento comunitário em Brejo e Anapurus
União civil gratuita para casais de baixa renda.
Há 1 ano
Há 1 ano