Justiça condena Estado do Maranhão e empresa de tratamento de esgoto por danos ambientais.
Empresa deve adequar o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Residencial Pitangueiras.
Há 2 mesesEmpresa deve adequar o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Residencial Pitangueiras.
Há 2 mesesAo todo, a Polícia Federal tem 55 mandados de busca e apreensão em outros dois estados: Pará e Rio de Janeiro.
Há 3 mesesIniciativa visa a combater a superlotação carcerária.
Há 1 anoCdadão vai dispor, gratuitamente, dos mais variados serviços, incluindo exames de DNA e consulta de andamento de processos.
Há 1 anoA decisão foi tomada após a OAB-MA admitir o erro e determinar a nulidade do pleito inicial
Há 2 anosA iniciativa integrante do programa Justiça de Proximidade prossegue nas comarcas de Matinha e Penalva nestas quarta e quinta, 12 e 13, respectivamente
Há 2 anosAs inscrições devem ser realizadas entre os dias 10 de abril e 5 de maio, das 14h às 17h
Há 2 anosSerá oferecidas 20 vagas para casais de lésbica, homossexuais, bissexuais, transexuais, queers, intersexuais, assexuais e pansexuais.
Há 2 anos