Supremo decide pelo fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) acabar com a aposentadoria compulsória para magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual, […]
STF libera pagamento retroativo de penduricalhos a juízes e outros magistrados
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (30) liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. A Suprema Corte brasileira finalizou o julgamento […]
STF analisa regras para responsabilização de big techs nesta quarta-feira (10)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) a discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários. Os ministros vão analisar recursos apresentados por […]
