Loteria do Maranhão (Lotema) tem implementação autorizada pelo TCE e STJ
O lançamento oficial da Lotema está previsto para acontecer em até 90 dias
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Tag: stj
Ministro do STJ determina que Robinho entregue passaporte à Justiça
Jogador condenado na Itália a 9 anos de prisão por estupro terá 5 dias para entregar documento.
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Ministro nega pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro
Entre outras alegações, o grupo Americanas apontou o risco de haver uma multiplicação de novas ações por todo o país, propostas por outros credores ou por acionistas.
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Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro
Governo da Itália pede homologação de sentença relativa a ambos.
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Bloqueio de recursos para o Carnaval de Imperatriz é mantido pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido do Ministério Público do Maranhão, assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, deslocando verbas públicas destinadas ao Carnaval para a saúde pública. Em Ação Civil Pública do MPMA, assinada pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Thiago de Oliveira Costa Pires, foi … <a href="https://difusoranews.com/maranhao/bloqueio-de-recursos-para-o-carnaval-de-imperatriz-e-mantido-pelo-stj/">Continued</a>
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Argentina: governo convoca Congresso para discutir impeachment no STJ
Presidente tenta impeachment de quatro integrantes da corte
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