Para o ministro Dias Toffoli, a decisão do TSE não ofende diretamente a Constituição, o que inviabiliza trâmite de recurso...
Para o ministro Dias Toffoli, a decisão do TSE não ofende diretamente a Constituição, o que inviabiliza trâmite de recurso...
Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos...
Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro
Argino Bedin é conhecido como Pai da Soja em Mato Grosso
O presidente do STF concedeu nesta sexta-feira a primeira entrevista coletiva de sua gestão.
Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo
Eles são acusados por crimes como associação criminosa armada e golpe de Estado
Projeto volta a julgamento hoje no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ex-procurador da República teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio
Acusado participou da depredação do Palácio do Planalto em janeiro