Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional
novembro 21, 2023-
Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional
Ministro Edson Fachin recebeu relatos da Apib sobre riscos em Mato Grosso e no Pará por suposto descumprimento de medidas...
Suspeito de participar dos atos de 8 de janeiro foi preso em Engenheiro Beltrão (PR); PF usou Softwares e inteligência...
Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional
Texto foi apresentado pelo presidente da Casa em resposta à votação do STF sobre o tema
O presidente avalia onde o ministro da Justiça será mais importante e disse que "ainda vai conversar com muita gente"
Diego Henrique Marão Polary volta a responder pelos crimes em liberdade.
Para Girão, o primeiro "grande passo" será a aprovação da proposta de emenda constitucional que institui o fim do mandato...
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, considerou que o novo papel é mais condizente com a missão da DPU...
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria.
