Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo
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Tag: STF
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus dos atos golpistas
Eles são acusados por crimes como associação criminosa armada e golpe de Estado
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Indígenas voltam a bloquear rodovia no Maranhão em protesto contra o Marco Temporal
Projeto volta a julgamento hoje no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Deltan Dallagnol desiste de recorrer ao STF para retomar mandato de deputado
Ex-procurador da República teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio
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Supremo inicia julgamento do segundo réu pelos atos golpistas
Acusado participou da depredação do Palácio do Planalto em janeiro
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STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição pelo trabalhador.
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Descriminalização do aborto será debatida no Supremo Tribunal Federal
Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime.
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STF começa a julgar ações penais dos atos do 8/1 nesta quarta-feira (13)
Serão analisadas quatro ações penais de réus que respondem por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
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