O julgamento ocorreu em sessão virtual na última sexta-feira (21), com todos os cinco ministros da Segunda Turma acompanhando o...
fevereiro 26, 2025-
O julgamento ocorreu em sessão virtual na última sexta-feira (21), com todos os cinco ministros da Segunda Turma acompanhando o...
O plenário virtual do STF estendeu por unanimidade, a proteção da Lei em julgamento nesta sexta-feira (21).
Morares decidiu pelo pagamento da multa após o X deixar de retirar do ar o perfil do blogueiro Allan dos...
O objetivo, segundo os parlamentares, é garantir a conclusão de obras inacabadas até 2026
Dino negou pedido de um promotor para receber auxílio-alimentação retroativo ao período entre 2007 e 2011.
O julgamento foi suspenso em dezembro após um pedido de vista do ministro André Mendonça.
A decisão do ministro foi proferida na ação em que o STF determinou que o governo federal elabore um plano...
A controvérsia ganhou destaque após o caso de uma mulher flagrada tentando ingressar em um presídio com maconha escondida em...
Suprema Corte informou que caso tramita em sigilo; Lacombe acusa STF de “censura”
Bolsonaro já havia pedido a devolução do passaporte em outra oportunidade, mas teve o pedido negado pela Corte
