Girão denuncia alinhamento entre o governo Lula e o STF
Para Girão, o primeiro "grande passo" será a aprovação da proposta de emenda constitucional que institui o fim do mandato vitalício na Corte
Há 1 ano
Há 1 ano
Tag: STF
STF amplia poderes da DPU em processo sobre proteção aos povos indígenas
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, considerou que o novo papel é mais condizente com a missão da DPU de defender pessoas vulnerabilizadas.
Há 1 ano
Há 1 ano
Supremo discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria.
Há 1 ano
Há 1 ano
STF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por reunião com embaixadores
Para o ministro Dias Toffoli, a decisão do TSE não ofende diretamente a Constituição, o que inviabiliza trâmite de recurso no STF.
Há 1 ano
Há 1 ano
MPF aponta inconstitucionalidade de leis do Maranhão e outros 13 estados
Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos
Há 1 ano
Há 1 ano
Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei
Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro
Há 1 ano
Há 1 ano
Suspeito de bancar atos golpistas, empresário fica em silêncio na CPMI
Argino Bedin é conhecido como Pai da Soja em Mato Grosso
Há 1 ano
Há 1 ano
Situação do sistema prisional é primeiro tema a ser pautado por Barroso
O presidente do STF concedeu nesta sexta-feira a primeira entrevista coletiva de sua gestão.
Há 1 ano
Há 1 ano