Presidente da comissão disse que advocacia do Senado irá ingressar com recurso no STF
agosto 1, 2023-
Presidente da comissão disse que advocacia do Senado irá ingressar com recurso no STF
Governo corre contra o tempo para apresentar proposta no prazo estipulado pelo STF
Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento da Corte no sentido de suspender atos que comprometam a continuidade de políticas públicas...
Projeto de lei faz parte do conjunto de textos batizado de Pacote da Democracia, apresentado pelo governo federal nesta sexta-feira...
Ministros de estado e parlamentares condenaram agressão
Congressista disse que “não tem diferença de um 'professor doutrinador' para um traficante”
11 trechos foram declarados inconstitucionais pelos ministros
Anúncio do novo integrante do Supremo foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira
Preocupação da Corte é com possíveis demissões em massa devido ao valor do novo piso.
Ministro comandará o tribunal nas férias da presidente Rosa Weber.
