De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o...
setembro 13, 2023-
De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o...
Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime.
Serão analisadas quatro ações penais de réus que respondem por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático...
Decisão do ministro Alexandre de Moraes diz respeito às investigações sobre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
Para o STF, a realização de tarefas por prazo certo não viola a proibição constitucional de acúmulo de cargos públicos.
Presidente da comissão já admite condução coercitiva dos empresários caso não compareçam novamente
Penas podem chegar a 30 anos de prisão
Pedido de vista de André Mendonça suspendeu o julgamento.
O alvo da operação se autointitulava integrante da organização terrorista Al-Qaeda
PF fez solicitação ao Supremo sobre caso de venda ilegal de joias e presentes recebidos pelo ex-presidente
