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Além da discussão sobre ética e da regulamentação muito se fala dos benefícios trazidos por essas ferramentas
Há 11 meses
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Tag: regulamentação
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso a norma não seja aprovada, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, … <a href="https://difusoranews.com/brasil/stf-determina-ao-congresso-regulamentacao-da-licenca-paternidade/">Continued</a>
Há 11 meses
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STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (13) dois votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. De acordo com o voto dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso … <a href="https://difusoranews.com/brasil/stf-tem-2-votos-por-regulamentacao-da-licenca-paternidade-no-congresso/">Continued</a>
Há 11 meses
Há 11 meses
Grupo de Trabalho do MTE debate regulamentação de trabalhadores por aplicativo
Temas como remuneração e segurança no trabalho são foco dos membros
Há 1 ano
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Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério
Agência Brasil entrevistou coordenadora que ajudou a elaborar a norma
Há 2 anos
Há 2 anos
CFM proíbe prescrição de esteroides para fins estético e desempenho esportivo
Decisão foi tomada devido à falta de comprovação quanto ao benefício e segurança das substâncias
Há 2 anos
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