PEC também aumenta o tempo de mandato para cinco anos para todos os cargos do Executivo e do Legislativo
maio 21, 2025-
PEC também aumenta o tempo de mandato para cinco anos para todos os cargos do Executivo e do Legislativo
A ação foi movida pelo Partido Solidariedade
Parecer foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco
AGU ressaltou que, além do respaldo jurídico, a reeleição de Iracema Vale depende do apoio político da maioria dos deputados
