Texto ainda será votado em plenário nas próximas semanas
junho 18, 2025-
Texto ainda será votado em plenário nas próximas semanas
Reembolso deverá ser proporcional ao tempo de interrupção
Código Penal prevê que pessoas com menos de 21 anos ou mais de 70 anos tenham a pena reduzida por...
Objetivo da proposta é garantir mais segurança para a população
A proposta ainda prevê punições para quem incentivar jogos de azar entre idosos
Também ficará proibido deduzir a credibilidade da vítima
Objetivo é promover o intercâmbio entre grupos de teatro de diferentes regiões
Projeto também define regras para o recenseamento
Prazo de 10 anos poderá ser prorrogado uma única vez
Segundo a proposta, a pena base de reclusão de 2 a 5 anos e multa será aumentada de 1/3 a...
