Comissão aprova projeto que prevê incentivos a food trucks e eventos gastronômicos
Pequenos empresários poderão expor, armazenar e vender seus produtos alimentícios em feiras realizadas mensalmente
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Tag: projeto de lei
Sancionada lei que institui semana para informação sobre doenças raras
Segundo a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), é rara a doença que afeta 65 em cada 100 mil habitantes
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Câmara dos EUA aprova projeto que suspende teto da dívida pública
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Entenda porque o WhatsApp pode se tornar ilegal no Reino Unido
Criptografia do app impede acesso de terceiros a mensagens, tema discutido no parlamento britânico.
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Lula assina projeto de lei do novo piso salarial da enfermagem
Lei estabelece piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares
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Governo envia proposta de orçamento e prevê mínimo de R$ 1.389 para 2024
O texto também prevê zerar o rombo das contas públicas; medida deve ser analisada até 30 de junho
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Projeto determina obrigatoriedade da assinatura física de idosos em contratos de crédito
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