Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta
A proposta prevê gratuidade em transporte urbano e semiurbano.
Há 10 meses
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Tag: projeto de lei
Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso
Tornozeleira eletrônica: preso poderá sair do perímetro permitido exclusivamente para ir à igreja, prevê projeto.
Há 10 meses
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Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde
O projeto beneficia tanto os ocupantes de cargos públicos quanto os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Há 11 meses
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Próximo do recesso, Congresso tem semana agitada com votação do PL das “bets” e lei orçamentária
Plenário manteve na reforma tributária imposto seletivo sobre armas.Sessão conjunta de deputados e senadores está prevista para quarta-feira (20).
Há 11 meses
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Saiba como vai funcionar incentivo financeiro a estudantes se projeto aprovado na Câmara virar lei
Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados prevê benefício a estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Há 11 meses
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Aprovado PL que permite o livre ingresso de mulheres na carreira da Polícia Militar do MA
PL extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por meio de concurso público
Há 1 ano
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Câmara aprova projeto de lei que aumenta penas para crimes de furto e roubo
Texto também traz aumento de pena para crimes como receptação e latrocínio
Há 1 ano
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Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa
Proposta faz parte da minirreforma eleitoral
Há 1 ano
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