A proposta, em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, prevê sanções ao poder público, aos pais e aos artistas.
abril 6, 2025-
A proposta, em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, prevê sanções ao poder público, aos pais e aos artistas.
A proposta estabelece penas para diversas condutas ofensivas, com destaque para atos cometidos por meio virtual.
Segundo a nova regra, a pena de seis meses a dois anos de reclusão será aumentada duplamente caso o crime...
A proposta pode ser votada na Câmara Municipal em sessão da tarde desta terça-feira (18).
O projeto de lei segue em trâmite, em caráter conclusivo, mas ainda precisa ser aprovada pela Câmera e Senado.
O projeto sancionado prevê ainda a abertura de um novo processo de licitação para o transporte público de São Luís
O programa tem como objetivo oferecer gratuidade na obtenção da primeira habilitação para pessoas de baixa renda.
Medida beneficiaria Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO) até a reconstrução da nova estrutura
Após 10 anos sem obrigatoriedade, agora o Senado Federal pode aprovar um projeto com a obrigação
Lei é válida para a educação básica (pré-escola, ensino fundamental e ensino médio) de escolas públicas e privadas do país.
