O projeto de autoria da deputada Mical Damasceno (PSD) permite aos pais proibir os filhos de participarem de atividades pedagógicas de gênero, nas escolas da rede pública do estado.
Há 5 mesesA proposta do deputado Arnaldo Melo (PP) pretende multar em um salário mínimo quem for flagrado portando ou consumindo drogas ilícitas em espaços públicos.
Há 5 mesesPL quer que órgãos competentes promovam programas de conscientização e proteção.
Há 5 mesesA Secretaria de Estado de Segurança Pública ficará responsável por fazer o cadastramento e atualização.
Há 5 mesesUma sessão solene em homenagem ao centenário de Dona Teté, está marcada para acontecer nesta quinta-feira (27).
Há 5 mesesA decisão foi tomada nesta quarta-feira (12), durante sessão da Assembleia Legislativa
Há 5 mesesEquipamentos deverão ter georreferenciamento, imagem, áudio e também ser colocadas nas viaturas e na polícia de maneira gradual.
Há 8 mesesA proposta amplia o benefício para que o acompanhante tenha direito à gratuidade mesmo na ausência da pessoa com deficiência
Há 9 meses
