O senador Dr. Hiran destacou que a medida promove "maior segurança jurídica e estabilidade na relação de estágio".
novembro 4, 2025-
O senador Dr. Hiran destacou que a medida promove "maior segurança jurídica e estabilidade na relação de estágio".
O projeto quando sancionado passará a valer em todo o território de São Luís.
Pessoas de baixa renda registrados no CadÚnico serão beneficiadas.
Segundo a instituição, defensores dos direitos humanos consideram a proposta um retrocesso.
A proposta, de autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), agora segue para a Câmara dos Deputados.
Segundo relator, a abordagem do projeto é política.
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