Concursos podem ter 30% das vagas para negros, indígenas e quilombolas
A nova proposta amplia a aplicação das cotas para incluir processos seletivos simplificados e contratações temporárias.
Há 13 horas
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Tag: projeto de lei
MP pede suspensão de projeto de aumento salarial para gestores municipais de Apicum-Açu
Projeto de lei estabelece o aumento nos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais da cidade.
Há 1 semana
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Agentes de saúde que trabalham com transporte próprio terão auxílio
O Projeto de Lei n.º 2.012, de 2019, aprovado e sancionado, garante indenização pelo uso de transporte particular.
Há 2 semanas
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Projeto que indeniza agente de saúde que usa transporte próprio vira lei
A proposta do senador Weverton Rocha (PDT-MA) prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e combate às endemias que usam veículo próprio.
Há 2 semanas
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Câmara aprova distribuição gratuita de medidores de glicemia e insulina
O PL aprovado propõe a aprovação medidores de glicemia, insulina e outros insumos essenciais para pessoas que têm diabetes em São Luís
Há 4 semanas
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Projeto propõe prisão em regime fechado para crimes ambientais
O PL aumenta a punição para crimes ambientais, como queimadas intencionais, desmatamento e garimpo ilegal.
Há 1 mês
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Pena para membro de facção que cometer homicídio pode chegar até meio século
Nos últimos meses, foram registrados vários homicídios no Maranhão com envolvimento de membros de facção.
Há 4 meses
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PL sugere aumento nos preços de serviços de Cartórios no Maranhão
O objetivo do PL é beneficiar os 90 membros da Procuradoria Geral do Estado
Há 4 meses
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