Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério
Agência Brasil entrevistou coordenadora que ajudou a elaborar a norma
Há 2 anos
Há 2 anos
Tag: portaria
Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições
Há 2 anos
Há 2 anos
Portarias de condomínios estão sendo vistoriadas em São Luís
O Sindicato dos Trabalhadores em Condomínios está promovendo vistorias em condomínios da região metropolitana de São Luís. Durante a iniciativa do Sindicato acontece logo após o registro de casos de agressão aos trabalhadores de em portarias de condomínios na capital maranhense.
Há 2 anos
Há 2 anos
Conferência dos Bispos critica revogação de portaria sobre aborto
CNBB afirma ser contra as iniciativas que sinalizem para a flexibilização do aborto
Há 2 anos
Há 2 anos
MEC revoga portaria sobre a abertura de cursos de medicina
Documento foi publicado no último dia do governo Bolsonaro
Há 2 anos
Há 2 anos