PL estabelece que contas de água e luz divulguem telefones para denúncias de violência doméstica
O texto da proposição justifica que casos de violência doméstica já são de fato marcados pela subnotificação.
Há 12 meses
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O texto da proposição justifica que casos de violência doméstica já são de fato marcados pela subnotificação.
Há 12 mesesTexto incluiu motivação política na tipificação do crime de terrorismo
Há 12 mesesMovimento vem após pedido do ministro Alexandre de Moraes, para exclusão do conteúdo.
Há 12 mesesAltineu Côrtes, líder do PL na Câmara disse que partido não vai abrir mão da presidência da comissão
Há 1 anoA proposta prevê aplicação de multa, sem prejuízo de outras sanções
Há 1 anoEvento oficializou a ex-primeira-dama como porta-voz do partido junto ao público feminino
Há 1 anoA medida foi instituída pelo governo federal por medida provisória no último dia 28/2.
Há 1 anoSe a relação sexual for consumada, a pena pode ser de 6 a 10 anos de prisão
Há 1 ano