Benefício será destinado a quem está inscrito no Cadastro Único
Benefício será destinado a quem está inscrito no Cadastro Único
Projeto modifica a Lei 13.722/18, que já torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros físicos
Matérias seguem agora para sanção do prefeito
PL 4635/24 pretende alterar a Lei 14.108/24, que atualmente estabelece esses incentivos apenas até o final de 2024
PCdoB homenageou os 10 anos da eleição de Flávio Dino para o governo do estado; PL contou com a presença...
PL extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por...
Projeto traz critérios para rateio, aos profissionais de rede, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundef.
A cassação aconteceu por quebra de decoro e acusações contra um vereador da oposição.
Proposta foi uma sugestão das famílias das quatro crianças mortas no ataque a uma creche em Blumenau (SC).
Evento oficializou a ex-primeira-dama como porta-voz do partido junto ao público feminino