Reunião vai definir o cronograma de discussões e as etapas para votação em plenário do PPA e LOA
setembro 3, 2025-
Reunião vai definir o cronograma de discussões e as etapas para votação em plenário do PPA e LOA
Entre os principais gastos estão os benefícios da Previdência Social e os salários dos servidores públicos
LOA 2025 fixa o salário mínimo em R$ 1.518
Valor poderá ser usado para cobrir gastos futuros e para ajudar a reduzir a dívida pública
A aprovação da Lei Orçamentária Anual deveria ter ocorrido no fim de 2024
A iniciativa atende a uma determinação do ministro Flávio Dino
O relator destacou a necessidade de um acordo entre o Congresso Nacional e o STF sobre as emendas parlamentares
A Câmara também decidiu pela aprovação de onze emendas.
Lei orçamentária foi aprovada em dezembro, após PEC da Transição
Lei orçamentária foi aprovada em dezembro, após PEC da Transição
