Valor mínimo das parcelas é de R$ 30,00 para motocicletas e R$ 100,00 para outros veículos automotores
outubro 31, 2025-
Valor mínimo das parcelas é de R$ 30,00 para motocicletas e R$ 100,00 para outros veículos automotores
MP foi aprovada na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (16).
A pesquisa é referente ao mês de setembro deste ano dividido por setores de atuação, como Fiscalização de Trânsito, Transporte,...
Medida oferece condições facilitadas para que os maranhenses possam regularizar seus débitos fiscais
Benefício será destinado a quem está inscrito no Cadastro Único
A reclamação por parte dos condutores é a ausência de informações mais claras quanto as infrações cometidas.
Foram descobertas na cidade de Barão de Grajaú, cargas transportadas sem nota fiscal, incluindo gado, cerveja, tijolos, argamassa e milho.
As multas foram aplicadas pelo Ibama aos responsáveis pelo transporte ilegal de 189 kg de nadadeiras de tubarão apreendidas em...
Mais de 120 mil empresas contribuintes do ICMS podem ser beneficiadas com o programa de refinanciamento de dívidas para pagamento...
As reduções de multas e juros vão de 55% a 90%, de fatos geradores ocorridos até 31 de julho de...
