MPMA emite Nota Técnica sobre lei que dá prioridade de atendimento a pais de pacientes com TEA
Conforme o documento do MPMA, a pessoa autista não precisa estar presente para que os pais ou representantes legais usufruam do benefício
Há 2 anosConforme o documento do MPMA, a pessoa autista não precisa estar presente para que os pais ou representantes legais usufruam do benefício
Há 2 anosNo Maranhão, 10 adolescentes acusados de planejar ataques ou realizar ameaças às escolas foram apreendidos.
Há 2 anosAo todo, durante o período, foram movimentados 535 processos na Promotoria.
Há 2 anosOutro pedido apresentado à Justiça foi a obrigação do Executivo em realizar, em 90 dias, intervenções e obras necessárias para conter o processo de erosão
Há 2 anosOs conflitos começaram em 2021, quando duas empresas iniciaram o plantio de soja na região.
Há 2 anosNo valor de R$ 447,2 mil, procedimento licitatório, de 2016, tratava-se de obras em matadouro público
Há 2 anosDe acordo com os representantes da classe, há quase seis mil progressões e 850 titulações de professores não implementadas.
Há 2 anosO prefeito de Santa Filomena até agora não anunciou a possibilidade de reajuste para 2023, de 14.95%.
Há 2 anos