O MP destacou que houve construção de moradias em área verde (bosque) prevista no memorial original do loteamento.
novembro 5, 2025-
O MP destacou que houve construção de moradias em área verde (bosque) prevista no memorial original do loteamento.
Programa beneficiará alunos matriculados na Educação Básica, em todas as suas modalidades, da rede estadual de ensino
O senador Dr. Hiran destacou que a medida promove "maior segurança jurídica e estabilidade na relação de estágio".
A sentença aponta que o CONTRAN inovou ilegalmente na ordem jurídica, criando uma hipótese de infração gravíssima não prevista na...
O técnico italiano também marcou o retorno de jogadores que tiveram pouca ou nenhuma oportunidade recente.
O Banco Central (BC) alterou as regras que regem o encerramento compulsório de contas bancárias sem respaldo regulatório, focando especialmente...
Um ponto crucial mencionado foi a decisão do STF, confirmada em agosto deste ano.
A feira reunirá delegações dos nove estados do Nordeste.
Governador destacou que o diálogo abordou temas sociais, obras em andamento e o cenário político estadual
O município deverá pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 mil.
