O MP alegou omissão estatal e municipal na fiscalização eficiente e contínua dos estabelecimentos emissores de ruídos.
O MP alegou omissão estatal e municipal na fiscalização eficiente e contínua dos estabelecimentos emissores de ruídos.
O Palácio do Planalto enfatizou que a norma possui caráter autorizativo.
Queda de 51,72% nos casos é atribuída a ações integradas das forças de segurança, operações estratégicas e apoio da comunidade.
Delgatti foi condenado por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir documentos fraudulentos.
O homem suspeito também tentou fugir com um grupo de pessoas, após ser identificado.
Vítimas apresentavam marcas de tiros e foram encontradas no banco traseiro do veículo; Polícia Civil investiga o caso.
Estratégia do Governo do Estado busca resgatar adolescentes e jovens que não se vacinaram na idade recomendada e segue até...
Os passageiros do voo reembarcaram após a liberação da aeronave, que decolou às 6h18.
A implementação dessa nova diretriz está sendo feita de forma escalonada em todo o território nacional.
A ação do MPF apontou que a licitação foi marcada por simulação de competição, com montagem de documentos e uso...