Ligação provisória deve ser solicitada com antecedência e evita riscos de acidentes elétricos em barracas e carrinhos montados para o...
Ligação provisória deve ser solicitada com antecedência e evita riscos de acidentes elétricos em barracas e carrinhos montados para o...
Corpo apresentava sinais de violência e foi localizado cerca de 24 horas após o crime.
Sentença reconhece ocupação consolidada e converte reintegração de posse em indenização por perdas e danos.
Foram localizadas 50 munições calibre 9mm e uma motocicleta que apresentava indícios de adulteração em seus sinais identificadores.
O autor do disparo, que seria o motorista envolvido na discussão, também não foi identificado.
O homem é acusado de receptação, que é quando alguém compra ou vende produtos que sabe serem de origem ilega.
Mais de 50 denúncias foram registradas no estado em 2025; São Luís, Grajaú, Imperatriz e Mirador concentram a maioria das...
O MP alegou omissão estatal e municipal na fiscalização eficiente e contínua dos estabelecimentos emissores de ruídos.
O Palácio do Planalto enfatizou que a norma possui caráter autorizativo.
Queda de 51,72% nos casos é atribuída a ações integradas das forças de segurança, operações estratégicas e apoio da comunidade.