Lei prevê férias escolares e possibilidade de feriados durante Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil
A Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil, acontecerá durante o período das férias escolares das redes pública e privada de ensino. A medida está prevista […]
Projeto de lei propõe oficializar “Louvação a São Luís” como Hino do Município
Iniciativa busca corrigir uma lacuna na legislação municipal
Ato inconstitucional: órgãos se posicionam contra lei que proíbe mulheres trans de utilizarem banheiro feminino
Após a decisão da Câmara Municipal de Vereadores, órgãos que defendem direitos humanos se posicionaram contra a lei que proíbe mulheres trans de utilizarem banheiros femininos, em São Luís. A […]
Congresso promulga lei que reduz penas do 8 de Janeiro
Lei pode beneficiar condenados pelos atos de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
