Projeto pode ser votado depois que oposição desocupou plenário.
agosto 7, 2025-
Projeto pode ser votado depois que oposição desocupou plenário.
Lei garante 50% de desconto no IPTU para idosos com mais de 60 anos
Mesmo prazo vale para quem precisa justificar a ausência no Enem 2024
Procedimento deve ser feito na Página do Participante, com login do Gov.br
Pedidos poderão ser feitos até o dia 25 de abril
Solicitação deve ser feita pela Página do Participante, usando o login do gov.br
Período para pedir a gratuidade será de 14 a 25 de abril
Atualmente, quem ganha até R$ 2.824 por mês é isento do imposto
Medida beneficiará mais 10 milhões de brasileiros; proposta cumpre promessa de campanha do presidente Lula
Medida foi anunciada nesta quarta-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
