Segundo a nova legislação, não há necessidade de aviso prévio.
novembro 28, 2023-
Segundo a nova legislação, não há necessidade de aviso prévio.
Padrão Esperado de Procedimentos definitivo será disponibilizado na mesma data. Com a alteração, prazo para indicar universidade começa em 17/3
Medida é facultativa e não define preços nas bombas dos postos
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