A MP 1.303/2025 fazia parte de um pacote de medidas econômicas elaboradas pelo Ministério da Fazenda com o objetivo de...
outubro 9, 2025-
A MP 1.303/2025 fazia parte de um pacote de medidas econômicas elaboradas pelo Ministério da Fazenda com o objetivo de...
A MP visa regularizar instituições da sociedade civil.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os parlamentares teriam pedido R$ 1,6 milhão em propina para liberar cerca de R$...
Projeto também define regras para o recenseamento
Entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados o projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento...
Enquanto a base do governo classificou a medida como histórica, parlamentares da oposição criticaram a decisão
Resolução 1/25 altera rito de tramitação e inclui exigências para destinação de recursos
Votaram a favor Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques
A decisão foi unânime e teve como relator o ministro Flávio Dino.
A empregada deverá apresentar atestado médico comprovando a condição
