A liminar de Flávio Dino já está em vigor, mas precisa ser referendada pelo plenário do STF
A liminar de Flávio Dino já está em vigor, mas precisa ser referendada pelo plenário do STF
A aprovação da Lei Orçamentária Anual deveria ter ocorrido no fim de 2024
A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o...
O PL aumenta a punição para crimes ambientais, como queimadas intencionais, desmatamento e garimpo ilegal.
Texto também traz aumento de pena para crimes como receptação e latrocínio
Vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional no início de outubro.
Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo
Invasores ocupam Palácio do Congresso, em 8 de janeiro; eles também invadiram e vandalizaram interior do prédio.
Congresso aprova reajuste de 18% para forças de segurança do DF.
Recesso informal dos parlamentares acontece na segunda quinzena deste mês.