Os condenados deverão pagar individualmente uma indenização de R$75 mil para a mãe da vítima.
Os condenados deverão pagar individualmente uma indenização de R$75 mil para a mãe da vítima.
O acusado foi condenado pela Justiça a 4 anos de prisão.
O veredito final ocorreu na manhã desta quarta-feira (2) com a absorção de acusações mais graves.
O crime aconteceu em 2011, quando o acusado esfaqueou a vítima após uma discussão.
Decisão judicial determina a suspensão imediata de todas as atividades irregulares
Justiça acolheu pedidos do Ministério Público do Estado do Maranhão e condenou posto a pagar indenizações.
O juiz destacou que é responsabilidade do município garantir o ordenamento territorial e o uso correto dos bens públicos.
O crime ocorreu no dia 9 de julho de 2023, enquanto a vítima estava relaxando em sua casa com seus...
Empresa terá um ano para reparar os danos ambientais causados no local
Além de Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia já votaram pela cassação da parlamentar.