CCJ aprova uso de arma de fogo por agentes de segurança e oficiais de justiça
O Projeto de Lei (PL) 4.256/2019, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), permite o mesmo direito para oficiais de justiça.
Há 2 mesesO Projeto de Lei (PL) 4.256/2019, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), permite o mesmo direito para oficiais de justiça.
Há 2 mesesA Secretaria de Estado de Segurança Pública ficará responsável por fazer o cadastramento e atualização.
Há 5 mesesA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada hoje às 9h para votar a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A sabatina dos … <a href="https://difusoranews.com/politica/ao-vivo-ccj-sabatina-flavio-dino-indicado-para-o-stf-e-paulo-gonet-para-a-pgr/">Continued</a>
Há 12 mesesRelator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback
Há 1 anoA diversidade é a expressão e o exercício da democracia, afirmou a secretária.
Há 1 anoVolta à pauta da CCJ a PEC 10/2022, que estabelece regras para coleta e processamento de plasma humano
Há 1 anoEntre essas enfermidades, estão a doença de Chagas, a malária, a dengue e a esquistossomose
Há 1 anoO texto prevê ainda reajuste anual e preço definido pelo Poder Executivo que leve em consideração os custos de produção.
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