Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
outubro 26, 2023-
Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
De janeiro a setembro, Safernet recebeu 54.840 novas denúncias.
No estado há 609 obras de escolas paralisadas e inacabadas.
Mães de bebês de até seis meses recebem adicional de R$ 50.
Texto segue para sanção presidencial e prevê redução na renda máxima para matrícula em vagas reservadas.
Exames serão feitos dentro de unidades prisionais.
Projeções apontam para o crescimento de 3,1% do PIB nacional neste ano.
Apostas podem ser feitas até as 19h.
Interessados podem se inscrever pelo Sistema Revalida na internet.
Vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional no início de outubro.
