A MP 1.303/2025 fazia parte de um pacote de medidas econômicas elaboradas pelo Ministério da Fazenda com o objetivo de...
outubro 9, 2025-
A MP 1.303/2025 fazia parte de um pacote de medidas econômicas elaboradas pelo Ministério da Fazenda com o objetivo de...
Decisão proíbe essas empresas de operarem no Brasil
A proposta, de autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), agora segue para a Câmara dos Deputados.
A medida reunirá informações sobre pessoas impedidas de apostar por determinação legal ou judicial
Dados serão mensurados na nova Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF).
O Ministério da Fazenda deu prazo para as pessoas retirarem o valor antes que esses sites tenham seu funcionamento suspenso...
Pessoas jurídicas que querem atuar no segmento poderão apresentar manifestação prévia de interesse
