Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento da Corte no sentido de suspender atos que comprometam a continuidade de políticas públicas ou serviços essenciais à coletividade.
Há 1 anoPrevisão era de que imagens chegassem ao país até sexta-feira (21), mas entraves burocráticos atrasaram envio
Há 1 anoMinistros de estado e parlamentares condenaram agressão
Há 1 ano11 trechos foram declarados inconstitucionais pelos ministros
Há 1 anoMagistrado também determina a entrega dos vídeos ao STF. Em depoimento à PF, ex-GSI nega omissão no ataque ao prédio
Há 2 anosPara o relator, ministro Alexandre de Moraes, a distinção fortalece as desigualdades no país
Há 2 anosDecisões foram assinadas durante a madrugada
Há 2 anosData celebrada no dia 24 de fevereiro marca também a instituição do voto feminino no Brasil.
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