O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
novembro 28, 2025-
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
O voto foi proferido no julgamento de uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017, que defende que a interrupção da...
Projeto sobre plebiscito para consultar brasileiros sobre aborto também está liberado para votação
Norma do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente prevê acesso rápido para interrupção de gestação
A Proposta foi aprovada na CCCJ da Casa Legislativa, por 35 votos contra 15, sob protestos de manifestantes.
Caso aconteceu em 2017, mas a denúncia foi feita pela vítima somente em 2023.
Texto prevê punição de 20 anos para mulher que abortar no país.
Projeto que equipara aborto a homicídio teve urgência aprovada pela Câmara Federal nesta quarta-feira (12)
Município diz que foi notificado mas não deu data para cumprir decisão.
Estudo da Fiocruz aponta que criminalização prejudica saúde da mulher e atrapalha debate de prevenção.
