O caso da guarda compartilhada de uma criança em situação que envolve denúncia de violência doméstica, teve uma nova decisão judicial. Nesta terça-feira (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela permanência da criança com a mãe, derrubando decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que autorizou guarda a compartilhada.
A decisão derrubada pelo STJ ganhou repercussão quando a mãe da criança, engenheira Paula Thereza Gewehr foi às redes sociais denunciar que a Justiça do Maranhão estaria “tirando a sua filha” e entregando ao pai, o empresário João Felipe Miranda Demito, que mora em Balsas no Maranhão, ao qual acusa de violência doméstica.
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A defesa de João Felipe Miranda nega todas as acusações de violência denunciadas pela a ex-companheira.
A situação começou quando Paula Thereza levou a filha de dois anos e oito meses para São Paulo em abril de 2024, onde trabalha. O pai da criança alega que a mãe levou a menina sem sua autorização e, por isso, a Justiça do Maranhão concedeu a guarda unilateral a ele.
Guarda compartilhada
Uma decisão tomada pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Rosaria de Fatima Almeida Duarte, no último dia 19 de março, acatou parcialmente um recurso da mãe e determinou a guarda compartilhada até a conclusão de uma análise psicossocial.
Por essa decisão, a filha ficaria provisoriamente com o pai, em Balsas. Entretanto, segundo a desembargadora, tanto Paula Thereza, quanto João Felipe teriam direitos e deveres compartilhados sobre a criação da criança.
Decisão do STJ
Na decisão à qual o Portal Difusora News teve acesso (VEJA AQUI), a ministra do STJ suspendeu as decisões sobre o caso, tomadas, tanto pela Vara de Balsas, quanto pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, até que haja o julgamento final do recurso especial. Dessa forma, a guarda da criança continua com a mãe, Paula Thereza.
