Município do MA supera São Paulo em exame de HIV
Município do MA supera São Paulo em exame de HIV
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, usou o município de Santa Quitéria do Maranhão como exemplo grave de distorção nos registros de serviços de saúde ao embasar despacho que cobra mais rigor na auditoria das emendas parlamentares destinadas ao SUS.
📲 Clique e participe do canal do Difusora News no Whatsapp!
No documento, Dino destaca dados que apontam possível fraude na alimentação dos sistemas do Ministério da Saúde. Em 2020, Santa Quitéria, que possui cerca de 25,9 mil habitantes, registrou a realização de 3.101 testes de HIV, tornando-se, naquele ano, o município com maior número de exames do tipo no país.
O número chama atenção quando comparado à cidade de São Paulo, que possui população estimada em 12,4 milhões de habitantes e registrou 2.976 exames Western Blot no mesmo período. Pelos dados oficiais, em Santa Quitéria, 12 em cada 100 moradores teriam feito o teste, enquanto na capital paulista o índice não chegou a 0,02 por 100 habitantes.
Segundo o ministro, os números reforçam indícios de um esquema nacional de fraudes, no qual prefeituras inflariam registros de exames e procedimentos para aumentar artificialmente o teto de gastos da saúde no ano seguinte.
O despacho também cita que, em 2019, Santa Quitéria possuía um limite financeiro de aproximadamente R$ 280 mil para a saúde. Em 2020, esse valor saltou para R$ 4,6 milhões. No mesmo ano, o município declarou a realização de 49 mil dosagens de colesterol, quase dois exames por habitante, além de 52,8 mil exames para identificar lesões no fígado, mais de dois por morador.
Esses dados foram revelados inicialmente na reportagem “Farra Ilimitada”, da Folha de São Paulo, que expôs o uso indevido de informações falsas para ampliar repasses federais.
Ao analisar o relatório parcial do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Flávio Dino afirmou que casos como o de Santa Quitéria demonstram a urgência de auditorias mais rápidas, profundas e eficientes, especialmente diante do crescimento expressivo das emendas parlamentares na área da saúde nos últimos anos.
O ministro determinou a redução do prazo das auditorias, exigiu a redefinição do cronograma de fiscalização e ordenou a apresentação de um plano emergencial para reforçar a capacidade de trabalho do Denasus, ressaltando que a falta de controle compromete a transparência e a rastreabilidade do dinheiro público. Segundo Dino, sem fiscalização efetiva, há risco de prejuízos bilionários ao Sistema Único de Saúde e à correta aplicação dos recursos destinados à população.
