A PGR a acusou formalmente dos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo.
A PGR a acusou formalmente dos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade a denúncia e tornou ré uma servidora pública que proferiu ofensas verbais contra o ministro Flávio Dino durante um voo de São Luís para Brasília, em dezembro de 2025. A decisão colegiada foi publicada no Diário de Justiça na última sexta-feira (16).
Segundo o relato do ministro Dino, a servidora Maria Shirlei Piontkievicz iniciou os gritos ao reconhecê-lo no avião, proferindo frases como “não respeito essa espécie de gente” e alegando que o “avião estava contaminado”.
O texto divulgado pela assessoria de Dino aponta que a passageira tentou incitar uma “espécie de rebelião a bordo”, gritando “o Dino está aqui” e apontando para o ministro. A conduta só foi interrompida após advertência da aeromoça chefe de cabine.
A passageira foi abordada pela Polícia Federal (PF) antes da decolagem e, posteriormente, indiciada. A Procuradoria-Geral da República (PGR) a acusou formalmente dos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo.
O ministro Dino se declarou impedido e não votou no caso. A denúncia foi aceita pelos ministros Cristiano Zanin (presidente da Turma), Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, uma vez que o Supremo, com aval da PGR, o conectou aos inquéritos das fake news e das milícias digitais, abertos em 2019 para apurar ataques aos próprios ministros da Corte.
