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STF já tem maioria pela condenação de Bolsonaro

Há prova cabal de golpe liderado por Bolsonaro, destacou Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia formou maioria na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pela tentativa de golpe contra o resultado das eleições de 2022.

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Com o voto, resta apenas a manifestação do ministro Cristiano Zanin, mas o resultado pela condenação já está definido. 

Além de Bolsonaro, também foram condenados Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Cármen Lúcia afirmou que houve “prova cabal” da participação dos réus em um plano articulado para impedir a alternância de poder e enfraquecer as instituições democráticas. Ela destacou ainda que a própria lei usada na denúncia foi sancionada por Bolsonaro e ex-ministros que hoje são réus.

O placar está em 3 a 1 com os votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia pela condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. 

Luiz Fux votou pela absolvição de Bolsonaro, Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier de todos os crimes. 

“O 8 de janeiro não foi um acontecimento banal. Foi resultado de uma empreitada criminosa contra a democracia”, disse a ministra.

O julgamento segue para definir a pena dos acusados.

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