Seis denunciados fazem parte de grupo que teria planejado ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro como presidente.
Seis denunciados fazem parte de grupo que teria planejado ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro como presidente.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (22), julgamento da denúncia contra o chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Corte reservou três sessões para análise da acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra as seis pessoas desse grupo: hoje, às 9h30 e 14h, e nesta quarta (23), das 8h às 10h.
Nesta fase, o STF julga se denúncia da PGR atende aos requisitos legais, com demonstração de fatos e indícios de que acusados foram autores dos delitos em questão. Assim, a Primeira Turma vota para aceitar denúncia, tornando réus os denunciados e dando início a uma ação penal, ou pelo arquivamento.
Em abril, o STF abriu ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, entre ex-comandantes das Forças Armadas e ex-ministros, após acatar, por unanimidade, a denúncia da PGR.
Ao todo, a Procuradoria-Geral denunciou 34 pessoas pela trama golpista, divididas em cinco núcleos.
O “núcleo 2” da tentativa de golpe é formado por denunciados que teriam planejado ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro como presidente, em 2022.
Eles foram acusados pela PGR pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
Fazem parte do “núcleo 2” da trama golpista: