Os deputados vão responder pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva.
Os deputados vão responder pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, neste sábado (8), para tornar réus os deputados federais maranhenses Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do PL, denunciados por supostos desvios de emendas parlamentares.
O voto favorável do relator, ministro Cristiano Zanin, foi seguido por Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Flávio Dino e Luiz Fux ainda precisam apresentar seus posicionamentos.
📲 Clique AQUI e participe do nosso canal no Whatsapp
A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como alvo, além dos parlamentares maranhenses o suplente de deputado Bosco Costa, do PL de Sergipe.
O julgamento, que começou na semana passada, ocorre no plenário virtual da Corte. Fux e Dino têm até o dia 11 de março para votar. Até lá, algum ministro pode pedir vista e atrasar a conclusão da análise.
Os deputados vão responder pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva. Testemunhas e denunciados começarão a ser ouvidos após o término do processo de votação.
Em 2020, segundo a denúncia da PGR, Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa solicitaram ao então prefeito de São José de Ribamar (MA), Eudes Sampaio (PTB), o pagamento de R$ 1,66 milhão em propina para que fossem destinados recursos públicos federais, por meio de emendas, no valor total de R$ 6,67 milhões.
A PGR aponta Maranhãozinho como o líder do suposto esquema de desvio. Já Bosco, de acordo com a Procuradoria, utilizava a esposa e o filho para destinar parte dos recursos indicados pelo suposto grupo criminoso, que teria participação ainda de agiotas, blogueiros e empresários.
A denúncia indica que a organização exigia que fossem devolvidos 25% dos valores de emendas que eram destinadas à saúde de São José de Ribamar. O grupo teria feito uso de ameaças com armas, inclusive, para garantir a obtenção do dinheiro demandado.
Em nota enviada ao Portal Difusora News, o deputado Josimar Maranhãozinho disse que com a conclusão das investigações, vai apresentar sua defesa. A nota diz ainda que o parlamentar está convicto de que, “com a devida apuração dos fatos e o andamento dos processos legais” provará que a denúncia não possui fundamento lógico.
Ainda segundo a nota, o contrato investigado não está relacionado às emendas, tendo sido um recurso direto do Ministério da Saúde para a Prefeitura. O deputado cita ainda que em 2019 não tinha prerrogativa para indicar emendas.
A defesa do Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investigação por entender que o caso deveria ter iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também acrescentaram que a denúncia é baseada em “hipóteses e conjecturas”.
