STF determina afastamento de cinco parentes de Brandão de cargos públicos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (18), o afastamento de cinco parentes do governador Carlos Brandão (PSB), dos cargos que ocupam no governo do Maranhão.

A decisão de Moares é resposta a uma ação ajuizada pelo partido Solidariedade, alegando que 14 pessoas ligadas a Carlos Brandão estariam ocupando cargos públicos no estado.

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A suspeita é de nepotismo cruzado em atos administrativos praticados pelo governador pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, pela Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) e pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA).

Entretanto, conforme o entendimento de Moraes, nove das 14 pessoas eram servidoras aprovadas em concurso público. Por isso mesmo, o ministro mandou suspender a nomeação de apenas cinco.

Parentes afastados

Alexandre de Moraes determinou o afastamento imediato dos seguintes servidores:

• Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e Conselheiro da Maranhão Parcerias (Mapa). Ele é casado com uma sobrinha de Carlos Brandão;
• Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Unidade Sorrir da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Ela é sobrinha do governador;
• Melissa Correa Lima de Mesquita Buzar, subsecretária da Secretaria de Estado da Administração (Sead). Ela é cunhada do governador;
• Gilberto Lins Neto, diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). Ele é marido da sobrinha do governador;
• Elias Moura Neto, gerente de Qualidade e Planejamento da Companhia de Gás do Maranhão (Gasmar). Ele é concunhado de Carlos Brandão.

O ministro determinou ainda que, para fins de análise de nepotismo cruzado, o governador e a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB) informem se existem parentes de deputados estaduais ocupando cargos na adminstração pública.

Segundo o ministro, o parentesco que deve ser observado é de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, dos parlamentares.

O portal Difusora News solicitou nota ao Governo do Estado, assim como ao Sebrae e à Assembleia Legislativa sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Em resposta, o Governo do Estado disse que ainda não foi notificado da decisão do STF e que vai se manifestar após ser notificado.

A Assembleia Legislativa respondeu em nota que a instituição prestará todas as informações necessárias no processo, esclarecendo possíveis dúvidas.

A nota diz ainda que a Casa Parlamentar verificará as indicações solicitadas, cumprindo integralmente qualquer determinação do STF e tomará as providências legais.

Também em nota, o Sebrae informou que não foi notificado oficialmente sobre a decisão do STF. Ainda segundo nota enviada ao Difusora News, o órgão tomou conhecimento do fato a partir de uma demanda da imprensa.

Ainda conforme o Sebrae, caso seja notificado, o órgão vai se pronunciar a bem da verdade e do justo esclarecimento à sociedade e imprensa.

Até a publicação desta matéria, o Governo do Estado ainda não havia respondido a solicitação.