O conselheiro está preso há dois anos no presídio federal de Porto Velho.
O conselheiro está preso há dois anos no presídio federal de Porto Velho.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (9) a transferência de Domingos Brazão para o sistema prisional doestado do Rio de Janeiro.
Brazão foi condenado pelo STF a 76 anos de prisão por participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018.
A decisão atendeu a um pedido da defesa. O conselheiro está preso há dois anos no presídio federal de Porto Velho. Os advogados argumentaram que, com o processo concluído e a condenação definida, não há mais risco para as investigações, motivo que justificava a permanência em unidade de segurança máxima.
Na decisão, Moraes determinou prazo de 48 horas para que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro indique a unidade prisional para onde Brazão será transferido.
Além dele, o irmão Chiquinho Brazão também foi condenado a 76 anos de prisão. No mesmo processo, Rivaldo Barbosa recebeu pena de 18 anos, Ronald Alves de Paula foi condenado a 56 anos, e Robson Calixto a 9 anos de prisão.
